Aparecida reforça fiscalização contra descarte irregular e prevê multas de até R$ 50 mil

Rua suja por conta do descarte irregular de lixo.
Vistoria passou por ruas da Região Leste e empresas poderão ser notificadas por problemas de drenagem e resíduos. (Foto: iStock)

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de lixo, entulho e resíduos em áreas públicas. A vistoria ocorreu nesta terça-feira, 23, na Região Leste, área conhecida pela concentração de concreteiras, e passou por locais com acúmulo de materiais, danos à infraestrutura urbana e possíveis impactos ambientais.

A ação contou com a participação de representantes da administração municipal, secretarias ligadas à infraestrutura, meio ambiente, planejamento urbano e desenvolvimento urbano, além da Guarda Civil Metropolitana e equipes técnicas da Prefeitura.

A comitiva percorreu pontos críticos das ruas X-16 e 18, Alameda B e D, Leopoldo de Bulhões e rua 21. Segundo a administração municipal, apenas um dos trechos vistoriados já precisou passar por seis limpezas neste ano, o que mostra o impacto do problema no dinheiro público.

Moradores relataram que o despejo ocorre com frequência e envolve desde pequenos resíduos até móveis, eletrodomésticos e materiais de construção. Segundo os relatos, novos materiais costumam aparecer poucas horas depois da saída das equipes de limpeza.

Reunião com concreteiras

A Prefeitura informou que representantes das concreteiras foram convocados para uma reunião nesta quarta-feira, 24 de junho, às 14h, na Cidade Administrativa. O encontro deve discutir soluções para reduzir impactos ambientais, corrigir irregularidades e garantir o cumprimento das normas urbanísticas.

Segundo as secretarias municipais envolvidas na fiscalização, a orientação será priorizada, mas medidas administrativas poderão ser adotadas se os problemas continuarem. A pauta inclui o combate ao descarte irregular e a responsabilização de quem gera resíduos sem dar destino adequado ao material.

Durante a vistoria, equipes da área de infraestrutura apontaram casos de drenagem inadequada e lançamento de água diretamente nas vias públicas. Empresas com estruturas direcionando água para as ruas serão notificadas para fazer as adequações necessárias.

Multas e denúncias

O Código de Posturas de Aparecida determina que proprietários e possuidores de imóveis mantenham calçadas e terrenos limpos, livres de lixo, entulho, mato e materiais que prejudiquem a segurança, a mobilidade urbana e a saúde pública.

As multas variam conforme a gravidade da infração, o volume despejado, o local atingido e a existência de dano ambiental. Os valores podem ir de cerca de R$ 800 a R$ 50 mil, além da obrigação de reparar os prejuízos causados. Em flagrantes, veículos usados no despejo também podem ser apreendidos.

A fiscalização continuará em toda a cidade, com apoio da Semma, Regulação Urbana, Infraestrutura e Guarda Civil Metropolitana. As ações incluem lotes baldios, ocupação de áreas públicas e infrações ambientais. Denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelo telefone ou WhatsApp (62) 98459-1661 ou pelo 153 da GCM.

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