Goiás mantém isenções de impostos até 2028; veja como isso pode beneficiar seu bolso

Casal feliz com energia solar

Medida mantém benefícios para produtos de energia solar, saúde, educação e doações a instituições sociais, ajudando a reduzir custos em diferentes setores.

Quem pretende instalar energia solar em casa ou depende de serviços prestados por instituições sociais recebeu uma boa notícia. O Governo de Goiás prorrogou até dezembro de 2028 benefícios fiscais que ajudam a reduzir impostos sobre determinados produtos e atividades.

A decisão mantém isenções e descontos no ICMS, imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. Na prática, isso significa que empresas e instituições beneficiadas poderão continuar pagando menos impostos em determinadas operações.

Com menos impostos, alguns produtos podem ter preços mais acessíveis, enquanto instituições sociais conseguem economizar recursos para manter suas atividades. Os benefícios estavam previstos para terminar em dezembro de 2026, mas foram prorrogados por mais dois anos.

Energia solar pode continuar mais acessível

Para quem pretende instalar placas de energia solar em casa, a notícia é positiva. A prorrogação mantém isenções de ICMS sobre determinadas operações com equipamentos e componentes utilizados nesses sistemas.

Com a manutenção do benefício, esses produtos podem continuar custando menos do que custariam sem a isenção. Isso ajuda quem deseja investir em energia solar para reduzir a conta de luz.

Na saúde, os incentivos continuam valendo para a importação de determinados componentes e derivados de sangue, utilizados em tratamentos e procedimentos médicos.

Isso permite que essas operações continuem contando com redução de impostos, ajudando a diminuir os custos de aquisição desses materiais.

Doações de alimentos poderão continuar sem ICMS

Outra boa notícia é a manutenção de benefícios para doações destinadas a instituições filantrópicas.

Outra boa notícia é a manutenção de benefícios para doações destinadas a instituições filantrópicas. Em Aparecida, outra iniciativa de apoio social foi a campanha da OVG para arrecadar agasalhos.

A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), por exemplo, poderá continuar recebendo determinadas mercadorias e bens com isenção de ICMS, conforme as regras previstas.

O mesmo vale para doações de arroz, feijão e carne destinadas à Vila São Cottolengo, instituição que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Sem a cobrança do imposto nessas operações, as doações podem ficar menos custosas para quem contribui, facilitando a chegada de alimentos e outros produtos às instituições.

A prorrogação dos benefícios também contempla atividades ligadas à educação, ao transporte, à agropecuária e à cultura.

No setor cultural, por exemplo, empresas que participam de programas estaduais de incentivo poderão continuar utilizando benefícios fiscais previstos nas regras desses programas.

Isso ajuda a manter mecanismos de apoio a projetos culturais, que podem incluir apresentações, oficinas e outras atividades oferecidas à população.

Para quem mora em Aparecida de Goiânia, os possíveis benefícios aparecem em situações do dia a dia: na compra de equipamentos de energia solar, no funcionamento de serviços de saúde e no apoio a instituições que atendem famílias em situação de vulnerabilidade.

Os benefícios, que terminariam em 31 de dezembro de 2026, poderão continuar até 31 de dezembro de 2028, após a prorrogação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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