Rouanet Centro-Oeste: produtores culturais de Aparecida têm até terça (10) para apresentar recursos

Lei Rouanet

Ministério da Cultura prorrogou o prazo até as 23h50 de amanhã. Programa prevê R$ 29 milhões para projetos culturais e recebeu 1.270 propostas de toda a região, sendo 429 de Goiás.

Artistas, produtores e agentes culturais de Aparecida de Goiânia que inscreveram projetos no programa Rouanet Centro-Oeste têm até as 23h50 desta terça-feira (10) para apresentar recursos contra o resultado preliminar da seleção. O prazo, que terminaria na última sexta-feira (6), foi prorrogado pelo Ministério da Cultura (MinC).

Artistas, produtores e agentes culturais de Aparecida de Goiânia que inscreveram projetos no programa Rouanet Centro-Oeste têm até as 23h50 desta terça-feira (10) para apresentar recursos contra o resultado preliminar da seleção. O prazo, que terminaria na última sexta-feira (6), foi prorrogado pelo Ministério da Cultura (MinC). Para consultar as regras de participação e inscrição no programa, veja o guia sobre quem pode receber apoio da Lei Rouanet em Aparecida.

A medida beneficia proponentes de toda a região Centro-Oeste, incluindo os participantes de Aparecida que desejam solicitar a revisão das notas atribuídas aos seus projetos. Os pedidos devem ser apresentados exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Ao todo, o programa recebeu 1.270 propostas culturais, sendo 429 de Goiás, estado com o maior número de inscrições. A iniciativa prevê R$ 29 milhões em recursos incentivados para apoiar até 91 projetos culturais no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Como apresentar recurso no Rouanet Centro-Oeste?

Os proponentes que discordarem da pontuação recebida podem solicitar uma nova análise até o prazo estabelecido pelo MinC.

Para isso, é necessário acessar o Salic, entrar na área de propostas e localizar o projeto inscrito.

O procedimento deve seguir estas etapas:

  1. Acessar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
  2. Selecionar a opção “Propostas” e, em seguida, “Programa Rouanet”.
  3. Localizar o projeto apresentado na seleção.
  4. Clicar no ícone azul para consultar as notas atribuídas em cada critério.
  5. Utilizar o ícone verde para acessar o campo de apresentação de recursos.
  6. Indicar os critérios contestados e apresentar a justificativa do pedido.

O Ministério da Cultura informa que não será permitida a inclusão de novos documentos nem a alteração das propostas originalmente inscritas. O recurso deve se limitar à contestação da avaliação realizada.

Goiás lidera inscrições no programa

Quantidade de propostas inscritas em 2026, por unidade federativa.

Goiás429
Distrito Federal347
Mato Grosso258
Mato Grosso do Sul236
1.270
propostas inscritas na região

Fonte: Ministério da Cultura. Dados das inscrições do Rouanet Centro-Oeste 2026. Barras proporcionais ao maior valor.

Entre os quatro participantes da região Centro-Oeste, Goiás registrou a maior quantidade de projetos inscritos no programa.

Das 1.270 propostas recebidas pelo Ministério da Cultura, 429 são de Goiás, o equivalente a aproximadamente 33,8% do total.

O Distrito Federal aparece em seguida, com 347 inscrições, enquanto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registraram 258 e 236 propostas, respectivamente. Ministério da Cultura

O número de inscrições representa a participação dos agentes culturais no processo seletivo e não corresponde à quantidade de projetos aprovados. O resultado definitivo será publicado após a análise dos recursos.

Programa disponibiliza R$ 29 milhões para projetos culturais

O Rouanet Centro-Oeste busca ampliar o financiamento à produção cultural da região, contemplando propostas de diferentes linguagens artísticas e manifestações culturais.

O edital abrange projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.

Também estão incluídas iniciativas relacionadas às culturas tradicionais e populares, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana, à infância e à acessibilidade.

Os R$ 29 milhões previstos no programa são provenientes de incentivos fiscais de empresas como Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.

A iniciativa permite que projetos culturais de municípios como Aparecida de Goiânia participem de um mecanismo de financiamento voltado ao fortalecimento da produção artística regional.

Quando sai o resultado final do Rouanet Centro-Oeste?

Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Cultura, a análise dos recursos apresentados deverá ser concluída até 26 de novembro.

O resultado final da seleção está previsto para ser publicado até 5 de dezembro de 2026.

O resultado preliminar foi divulgado em 27 de outubro e está disponível na página oficial do programa Rouanet Centro-Oeste, junto com o edital, os documentos e as demais orientações.

A página também reúne uma versão retificada do resultado preliminar, disponibilizada pelo MinC em 6 de novembro. Por isso, os proponentes devem consultar a documentação mais recente antes de apresentar o recurso.

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