Aparecida aprova reconhecimento da Umbanda e do Candomblé como patrimônio cultural
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Projeto aprovado por 9 votos a 8 valoriza as tradições religiosas de matriz africana, reconhece sua importância para a história da cidade e reforça o respeito à diversidade religiosa.
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que reconhece a Umbanda e o Candomblé como Patrimônio Cultural e Imaterial do município. A proposta representa um passo importante para a valorização das tradições religiosas de matriz africana e o reconhecimento de sua contribuição para a cultura aparecidense.
O Projeto de Lei nº 049/2026, apresentado pelo vereador Tales de Castro (PSB), recebeu 9 votos favoráveis e 8 contrários. O texto contempla não apenas as religiões, mas também seus rituais, celebrações, conhecimentos tradicionais, objetos simbólicos e espaços de culto.
A medida busca dar maior reconhecimento às comunidades que preservam essas tradições em Aparecida, além de contribuir para o enfrentamento do preconceito e da intolerância religiosa.
O que muda com o reconhecimento?
Na prática, o projeto reconhece que a Umbanda e o Candomblé fazem parte da história, da cultura e da identidade de Aparecida de Goiânia.
Esse reconhecimento é importante porque as duas religiões preservam conhecimentos transmitidos entre gerações, por meio da música, das celebrações, dos ensinamentos e da convivência comunitária.
Ao incluir essas manifestações no patrimônio cultural imaterial do município, a proposta valoriza tradições que ajudam a formar a diversidade cultural da cidade.
O texto também deixa claro que o reconhecimento não autoriza interferências nas cerimônias religiosas, nas crenças ou na organização dos terreiros. Cada comunidade continuará tendo liberdade para realizar suas práticas conforme suas tradições.
A aprovação não significa a criação de uma religião oficial nem obriga ninguém a seguir qualquer crença. O objetivo é reconhecer a importância cultural dessas manifestações e respeitar a liberdade religiosa.
Uma medida de valorização das tradições afro-brasileiras
A Umbanda e o Candomblé possuem histórias e características próprias, mas compartilham importantes influências africanas e afro-brasileiras.
O Candomblé preserva tradições ligadas aos povos africanos e ao culto aos orixás, voduns e inquices, conforme cada tradição religiosa. A Umbanda, desenvolvida no Brasil, reúne diferentes influências religiosas e culturais.
Além da dimensão espiritual, essas comunidades preservam músicas, danças, conhecimentos, costumes e práticas que integram a herança cultural brasileira.
Em Aparecida, o reconhecimento também representa uma forma de dar visibilidade aos povos de terreiro, que historicamente enfrentam situações de preconceito e discriminação.
Na justificativa do projeto, Tales de Castro destaca que essas comunidades desempenham funções sociais, espirituais e culturais, embora ainda convivam com a intolerância religiosa.
Projeto foi aprovado por votação apertada
A proposta passou pela Câmara com uma diferença de apenas um voto: nove vereadores apoiaram o reconhecimento e oito votaram contra.
Confira como cada parlamentar votou, conforme a relação apresentada para a sessão:
Projeto de Lei nº 049/2026, que reconhece a Umbanda e o Candomblé como Patrimônio Cultural e Imaterial do município.
| A favor (9) | Contra (8) |
|---|---|
| Almeidinha | Bi Dourado |
| Arnaldo Leite | Dieyme Vasconcelos |
| Camila Rosa | Edinho Carvalho |
| Domingos Rodrigues | Isaac Martins |
| Gleison Flávio | Professor Clusemar |
| Neto Gomes | Rogério Almeida |
| Tales de Castro | Roberto Chaveiro |
| Tatá Teixeira | Rosinaldo Boy |
| Wegney Costa | — |
Diogo Tufão
Felipe Cortez
Lipe Gomes
Mazinho Baiano
Mazinho Madre Germana
Olair Silva
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Poder Executivo municipal, responsável pela sanção ou pelo veto da proposta.
Caso seja sancionado e publicado, o reconhecimento da Umbanda e do Candomblé como Patrimônio Cultural e Imaterial passará a integrar a legislação municipal.
A proposta tem como fundamento a proteção das manifestações culturais, prevista na Constituição Federal, e o respeito à liberdade religiosa.
O reconhecimento poderá fortalecer a valorização da memória e das tradições afro-brasileiras em Aparecida, preservando a autonomia e a identidade das comunidades religiosas.
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