Aparecida aprova reconhecimento da Umbanda e do Candomblé como patrimônio cultural

Umbanda Candomble
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Projeto aprovado por 9 votos a 8 valoriza as tradições religiosas de matriz africana, reconhece sua importância para a história da cidade e reforça o respeito à diversidade religiosa.

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que reconhece a Umbanda e o Candomblé como Patrimônio Cultural e Imaterial do município. A proposta representa um passo importante para a valorização das tradições religiosas de matriz africana e o reconhecimento de sua contribuição para a cultura aparecidense.

O Projeto de Lei nº 049/2026, apresentado pelo vereador Tales de Castro (PSB), recebeu 9 votos favoráveis e 8 contrários. O texto contempla não apenas as religiões, mas também seus rituais, celebrações, conhecimentos tradicionais, objetos simbólicos e espaços de culto.

A medida busca dar maior reconhecimento às comunidades que preservam essas tradições em Aparecida, além de contribuir para o enfrentamento do preconceito e da intolerância religiosa.

O que muda com o reconhecimento?

Na prática, o projeto reconhece que a Umbanda e o Candomblé fazem parte da história, da cultura e da identidade de Aparecida de Goiânia.

Esse reconhecimento é importante porque as duas religiões preservam conhecimentos transmitidos entre gerações, por meio da música, das celebrações, dos ensinamentos e da convivência comunitária.

Ao incluir essas manifestações no patrimônio cultural imaterial do município, a proposta valoriza tradições que ajudam a formar a diversidade cultural da cidade.

O texto também deixa claro que o reconhecimento não autoriza interferências nas cerimônias religiosas, nas crenças ou na organização dos terreiros. Cada comunidade continuará tendo liberdade para realizar suas práticas conforme suas tradições.

A aprovação não significa a criação de uma religião oficial nem obriga ninguém a seguir qualquer crença. O objetivo é reconhecer a importância cultural dessas manifestações e respeitar a liberdade religiosa.

Uma medida de valorização das tradições afro-brasileiras

A Umbanda e o Candomblé possuem histórias e características próprias, mas compartilham importantes influências africanas e afro-brasileiras.

O Candomblé preserva tradições ligadas aos povos africanos e ao culto aos orixás, voduns e inquices, conforme cada tradição religiosa. A Umbanda, desenvolvida no Brasil, reúne diferentes influências religiosas e culturais.

Além da dimensão espiritual, essas comunidades preservam músicas, danças, conhecimentos, costumes e práticas que integram a herança cultural brasileira.

Em Aparecida, o reconhecimento também representa uma forma de dar visibilidade aos povos de terreiro, que historicamente enfrentam situações de preconceito e discriminação.

Na justificativa do projeto, Tales de Castro destaca que essas comunidades desempenham funções sociais, espirituais e culturais, embora ainda convivam com a intolerância religiosa.

Projeto foi aprovado por votação apertada

A proposta passou pela Câmara com uma diferença de apenas um voto: nove vereadores apoiaram o reconhecimento e oito votaram contra.

Confira como cada parlamentar votou, conforme a relação apresentada para a sessão:

Câmara Municipal • Aparecida de Goiânia
Como votaram os vereadores

Projeto de Lei nº 049/2026, que reconhece a Umbanda e o Candomblé como Patrimônio Cultural e Imaterial do município.

9
A favor
8
Contra
7
Ausentes
Percentuais entre os 17 votos registrados
A favor (9) Contra (8)
Almeidinha Bi Dourado
Arnaldo Leite Dieyme Vasconcelos
Camila Rosa Edinho Carvalho
Domingos Rodrigues Isaac Martins
Gleison Flávio Professor Clusemar
Neto Gomes Rogério Almeida
Tales de Castro Roberto Chaveiro
Tatá Teixeira Rosinaldo Boy
Wegney Costa —
Ausentes no momento da votação (7)
Ataídes Neguinho
Diogo Tufão
Felipe Cortez
Lipe Gomes
Mazinho Baiano
Mazinho Madre Germana
Olair Silva
Resultado: projeto aprovado por 9 votos a 8, sem abstenções, na sessão de 17 de novembro de 2026.
Fonte: levantamento da votação do PL nº 049/2026.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Poder Executivo municipal, responsável pela sanção ou pelo veto da proposta.

Caso seja sancionado e publicado, o reconhecimento da Umbanda e do Candomblé como Patrimônio Cultural e Imaterial passará a integrar a legislação municipal.

A proposta tem como fundamento a proteção das manifestações culturais, prevista na Constituição Federal, e o respeito à liberdade religiosa.

O reconhecimento poderá fortalecer a valorização da memória e das tradições afro-brasileiras em Aparecida, preservando a autonomia e a identidade das comunidades religiosas.

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