Aparecida abre licitação de mais de R$ 500 milhões para asfaltar 47 bairros
Obras incluem pavimentação, drenagem e sinalização e devem alcançar mais de 120 mil moradores; recursos fazem parte de financiamento internacional contratado com o Banco dos BRICS
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia publicou nesta terça-feira (29) o edital de licitação para obras de pavimentação em 47 bairros da cidade. O investimento previsto ultrapassa R$ 500 milhões e integra o programa financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICS.
A estimativa apresentada pela administração municipal é de que mais de 120 mil moradores sejam beneficiados diretamente. A Prefeitura calcula ainda que cerca de 20% das ruas de Aparecida permanecem sem pavimentação e afirma que o novo pacote permitirá atender as vias urbanas habitadas que ainda não possuem asfalto.
A licitação foi dividida em lotes, o que permite a contratação de diferentes empresas para execução simultânea dos serviços. Além do asfalto, estão previstos sistemas de drenagem e sinalização viária.
Obras poderão começar após conclusão da licitação
A publicação do edital representa uma das etapas anteriores à contratação das empresas responsáveis pelas intervenções.
Após o processo licitatório, assinatura dos contratos e cumprimento das demais exigências administrativas, as empresas selecionadas poderão iniciar as obras.
O planejamento do município já previa pelo menos nove licitações de grande porte ligadas ao financiamento internacional e intervenções em 47 bairros.
Em setembro, uma missão técnica do NDB esteve em Aparecida para discutir os procedimentos necessários para liberação dos recursos, além do andamento das licitações e contratos relacionados ao programa.
Financiamento prevê US$ 80 milhões do Banco dos BRICS
O contrato firmado com o NDB prevê financiamento de US$ 80 milhões para Aparecida. O financiamento também deve viabilizar obras como pavimentação, pontes, viadutos e escolas, conforme detalhado em matéria anterior sobre o empréstimo milionário para infraestrutura. Os recursos serão liberados gradualmente, conforme o andamento e a comprovação da execução das intervenções.
Além dos recursos do banco, o programa prevê contrapartida municipal.
Considerando a conversão apresentada pela Prefeitura, os US$ 80 milhões correspondem a aproximadamente R$ 416 milhões. Somados aos recursos de contrapartida, os investimentos previstos no conjunto das ações superam R$ 500 milhões.
O financiamento tem prazo de pagamento de 30 anos, incluindo cinco anos de carência. A Prefeitura informou taxa de juros de aproximadamente 6% ao ano.
Recursos vão além do asfalto
O financiamento internacional não será destinado exclusivamente à pavimentação.
O plano de investimentos também contempla obras de mobilidade e infraestrutura, incluindo pontes e viadutos, além de estruturas voltadas à educação. Entre as intervenções previstas estão obras viárias e novos equipamentos públicos.
Os recursos deverão ser desembolsados por etapas, de acordo com o avanço das obras e os procedimentos definidos no contrato com o banco.
Outros 15 bairros já recebem obras
Paralelamente ao novo processo de licitação, obras de pavimentação já estão sendo executadas em outros bairros de Aparecida.
O programa Pra Frente Aparecida prevê investimentos em diferentes áreas da cidade. Entre as ações estão recursos destinados à implantação de asfalto novo em 15 bairros.
Também está em andamento um programa de recuperação de 353 quilômetros de pavimento em 167 bairros, com serviços como fresagem e aplicação de nova capa asfáltica. O início dessa recuperação foi detalhado em matéria sobre as obras que devem alcançar 167 bairros.
Quais bairros receberão as obras?
O anúncio confirma que o novo processo contempla 47 bairros, mas a relação completa dos setores não foi detalhada no material divulgado.
Com a publicação dos documentos completos da licitação, será possível identificar os bairros incluídos em cada lote, os valores previstos e os respectivos projetos de pavimentação.
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