Jovem fica 14 dias preso em Aparecida após troca de sobrenomes em mandado judicial
O auxiliar de montagem Leonardo de Almeida Cerqueira, de 23 anos, ficou 14 dias preso após uma prisão por engano causada pela troca da ordem dos sobrenomes em um mandado de prisão. Ele foi abordado por policiais militares na Rodoviária de Goiânia no dia 26 de fevereiro, quando voltava de Porto Alegre do Norte (MT) para Teodoro Sampaio (SP), e acabou encaminhado para a penitenciária de Aparecida de Goiânia, mesmo alegando que não era a pessoa investigada.
Segundo o relato apresentado, os policiais tinham em mãos um mandado com dados pessoais do jovem — incluindo nome da mãe e CPF. O problema é que o verdadeiro investigado teria nome semelhante, mas com os sobrenomes em outra ordem: Leonardo Cerqueira de Almeida (o jovem preso) e Leonardo de Almeida Cerqueira (o alvo da investigação).
“Ninguém deveria passar o que eu passei lá. Foi uma coisa muito chata. A sensação é extremamente ruim de a pessoa ir presa por algo que ela não fez”, afirmou Leonardo.
Abordagem na rodoviária e ida para a penitenciária
O jovem contou que o ônibus fazia baldeação em Goiânia quando a prisão ocorreu. Ele também disse que os policiais não teriam permitido que ligasse para a família, o que ele apontou como um direito. Mesmo insistindo que havia um erro, foi conduzido à delegacia e, em seguida, transferido para a penitenciária de Aparecida de Goiânia.
Já no presídio, Leonardo relatou que continuou afirmando inocência, inclusive aos demais detentos, e que virou alvo de comentários. “Os presos zombaram, falando que lá todo mundo era inocente, como se eu estivesse mentindo”, disse.
Como o erro foi descoberto
A advogada Déborah Carolina Silva Pereira contou que soube da situação no dia 10 de março, após um cliente dela — que dividia cela com Leonardo — ter sido liberado e mencionar o caso. Dois dias depois, o jovem saiu da prisão.
Déborah relatou que o primeiro contato com a mãe de Leonardo não funcionou, porque ela desconfiou do relato. “A mãe estava achando que era um golpe”, afirmou. A advogada disse que decidiu ligar novamente e explicar o que estava acontecendo. Ao obter a foto de Leonardo no processo e mostrá-la à mãe, ela confirmou que se tratava do filho.
Com essa confirmação, a advogada comunicou a Justiça de Minas Gerais, que reconheceu o erro e ordenou a soltura. Depois, ela foi até a penitenciária para avisar pessoalmente. “Quando eu cheguei, ele estava muito assustado. Falei ‘olha, eu já entrei com o pedido (de soltura) e o juiz já deferiu’. Aí, ele já começou a chorar”, relatou.
Mandado de Minas e audiência de custódia
O mandado de prisão, expedido pela Justiça de Minas Gerais, se referia a uma investigação por tráfico de drogas, supostamente praticado em Prata, no Triângulo Mineiro. Na audiência de custódia, Leonardo continuou negando envolvimento e afirmou que nunca esteve no estado. “Não conheço. Não conheço os interiores, não conheço Minas”, disse.
Ele estava com um defensor público, que não percebeu o erro. Em nota, a Defensoria Pública de Goiás informou que, no mandado, constavam o nome do assistido e seus dados pessoais (como nome da mãe e documentação), confirmados por ele no ato. A instituição acrescentou que, por se tratar de processo originário de Minas Gerais, eventuais inconsistências só poderiam ser questionadas no juízo de origem, e que a audiência de custódia, nesses casos, se limita a verificar se a ordem foi cumprida de forma regular.
Decisão judicial e apurações
Na decisão que determinou a soltura, a juíza Lorena Frederico Soares, da comarca de Prata (TJMG), registrou que houve “erro material na expedição do mandado de prisão” e determinou correção imediata “a fim de fazer cessar o evidente constrangimento ilegal”. Leonardo deixou a prisão no fim da tarde do dia 12 de março.
Déborah afirmou que o erro teria ocorrido na expedição do mandado pelo cartório, já que a ordem judicial de 2024 que converteu a prisão do verdadeiro investigado em preventiva estaria com os dados corretos. Em nota, o TJMG informou que o caso está em fase de apuração interna.
A Polícia Penal de Goiás declarou que a inclusão de pessoas presas nos sistemas prisionais ocorre após identificação feita pela autoridade policial e realização de audiência de custódia. Já a Polícia Militar de Goiás afirmou que o cumprimento de mandados é feito com base nas informações constantes no documento expedido pelo TJMG e que a formalização da prisão e a comunicação com familiares e advogado são asseguradas na apresentação à autoridade policial na delegacia.
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