A rede municipal de ensino de Aparecida de Goiânia volta a viver um momento de pressão nesta quinta-feira (7). Professores e servidores administrativos farão uma paralisação, a partir das 8h, em frente à Secretaria Municipal de Educação, durante assembleia convocada pelo Sintego. A reunião pode definir os próximos passos da categoria, incluindo a possibilidade de greve.

A nova mobilização cobra reajuste do piso nacional do magistério dentro da carreira, progressões, titularidades, enquadramento funcional, auxílio-alimentação e regularização da data-base dos servidores administrativos. A pauta também passou a incluir a terceirização da merenda escolar, assunto que ganhou força depois das denúncias reveladas pelo vereador Lipe Gomes ao Portal Aparecida sobre o contrato de mais de R$ 63 milhões firmado pela prefeitura.

O Professor Antônio, presidente do Sintego em Aparecida de Goiânia, em entrevista ao Portal Aparecida informou que a paralisação desta semana ainda repercute as manifestações do ano passado. Parte das cobranças atuais vem da greve do ano passado, quando a prefeitura anunciou reajuste de 6,27% para os professores a partir da folha de maio e propôs uma mesa permanente de negociação.

De acordo com o sindicato, o reajuste de 2025 foi pago, mas deixou em aberto quatro meses de diferença, já que a categoria defende que o piso deveria ter validade financeira desde janeiro. O Sintego afirma ainda que a mesa permanente determinada após aquele conflito não funcionou de forma regular e que, nas reuniões realizadas, não houve proposta concreta para resolver as pendências dos professores.

Piso nacional volta ao centro da disputa

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, todos os professores da rede recebem acima do piso nacional do magistério e que um novo reajuste será aplicado a partir da folha de maio desse ano. O sindicato contesta esse entendimento e afirma que a prefeitura estaria tratando o piso como limite salarial, e não como base inicial da carreira.

Para a categoria, o piso deve ser aplicado no início da tabela salarial, com os acréscimos previstos conforme progressões, formação e tempo de serviço. O Ministério da Educação fixou o piso nacional do magistério de 2026 em R$ 5.130,63, com reajuste de 5,4% e efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro.

O Sintego afirma que, se a prefeitura aplicar o reajuste apenas em maio, os professores terão novamente uma perda referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Além do piso dos professores, o sindicato também demanda que todos os servidores da educação recebam seus vencimentos sem dificuldade, o que não está ocorrendo.

Greve de 2025 terminou após decisão judicial

No ano passado, a greve da Educação em Aparecida foi parar na Justiça. O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o Sintego mantivesse a prestação mínima dos serviços educacionais durante a paralisação, com multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

A categoria suspendeu a greve em assembleia no dia 16 de maio de 2025 e decidiu retornar às unidades escolares na segunda-feira seguinte, dia 19. Na ocasião, o próprio sindicato informou que seguiria negociando o retroativo do piso, progressões, titularidades e o calendário de reposição das aulas.

Sobre esse episódio, o sindicato afirma que a decisão judicial não declarou a greve ilegal, mas cobrou a manutenção de serviços mínimos e reforçou a necessidade de negociação. Segundo o sindicato, a Prefeitura instigou um jogo de narrativas para dizer que a greve era ilegal. Ainda segundo o professor Antônio, o próprio Tribunal queria imputar litigância de má-fé contra a Prefeitura por esse motivo. A mesa de negociação, não foi ação da Prefeitura, mas sim, determinação do Tribunal de Justiça.

Merenda escolar entra na pauta da paralisação

Além da pauta salarial, o Sintego também passou a cobrar explicações sobre a merenda escolar. Em março o Portal Aparecida mostrou que a empresa Soluções Serviços Terceirizados LTDA venceu a licitação da merenda mesmo após denúncia de que constava no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, o CEIS, com restrição para contratar com o poder público até setembro de 2028.

Dias depois, a prefeitura divulgou o novo programa de merenda escolar e apresentou o contrato como avanço para a rede municipal, mas não respondeu, naquela publicação oficial, aos questionamentos sobre a situação da empresa. O contrato envolve 95 unidades escolares e cerca de 54 mil alunos, segundo dados divulgados pela própria gestão.

O sindicato informou ao Portal que é contra a terceirização da merenda e relata reclamações sobre descumprimento de cardápio e quantidade insuficiente de alimentos. A entidade também entende que os recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser usados diretamente pelo serviço público e não ser terceirizado. O programa federal de alimentação escolar é acompanhado por conselhos de alimentação, FNDE, TCU, CGU e Ministério Público.

O que acontece agora

A assembleia desta quinta-feira deve indicar se os servidores manterão apenas a paralisação ou se vão avançar para uma greve na rede municipal. Famílias com filhos em escolas e CMEIs devem acompanhar os comunicados das próprias unidades e da Secretaria Municipal de Educação para saber se haverá alteração nas aulas.

Servidores que quiserem participar da discussão devem procurar o Sintego e comparecer ao ato marcado para as 8h, em frente à SME, na Rua 4 no Setor Araguaia. A prefeitura informou que mantém o diálogo aberto com a categoria e que há uma nova reunião prevista para o dia 22 de maio. Até lá, seguimos acompanhando se haverá proposta sobre os retroativos, a aplicação do piso na carreira, as progressões e as explicações cobradas sobre a merenda escolar.