Prefeitura retomou 10 áreas públicas e devolveu 36,8 mil m² ao município

Fiscais municipais de posturas.
Prefeitura retomou áreas ocupadas e projetou uso para serviços e equipamentos públicos. (Foto: Rodrigo Estrela)

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia recuperou, em 2025, 10 áreas públicas que estavam ocupadas de forma irregular e usadas para fins particulares. A Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana afirma que a medida devolveu mais de 36,8 mil metros quadrados ao município. A administração estima o patrimônio em cerca de R$ 20 milhões e diz que os terrenos podem receber equipamentos de interesse coletivo.

Onde ficam as áreas retomadas

As fiscalizações ocorreram em diferentes regiões da cidade. A Prefeitura listou áreas nos setores Jardim Buriti Sereno, Jardim Rosa do Sul, Setor dos Estados, Setor Continental, Serra Dourada 3, Chácaras Marivânia, Quinta da Boa Vista, Cidade Vera Cruz, Vila Romana e Jardim Helvécia. Os espaços integram o patrimônio municipal e têm destinação pública, além disso não podem servir como extensão privada.

A gestão sustenta que a retomada evita que ocupações se consolidem com o tempo. Ela também reforça o planejamento urbano. O objetivo é manter os terrenos disponíveis para projetos futuros, sobretudo em regiões que já cobram serviços.

O que pode ser construído

A Prefeitura afirma que os terrenos voltam a ficar livres para obras públicas. A lista inclui unidades de saúde, escolas, creches e praças. A administração também cita outros equipamentos coletivos, como áreas de lazer e estruturas de atendimento. A ideia é dar função social clara aos espaços, desse modo ligando fiscalização a serviços.

Esse tipo de área costuma ficar “travada” quando há uso irregular. A retomada, segundo a Prefeitura, abre caminho para projetos e licenças. Ela também permite reservar espaços para necessidades do bairro. Isso vale para mobilidade e convivência, bem como para atendimento básico.

Como a Prefeitura conduziu a recuperação

A Diretoria de Posturas liderou as ações de campo. A secretaria afirma que começou com auditoria e registro técnico das ocupações. Depois, ela notificou os responsáveis e deu prazo para retirada de bens. Em paralelo, a Procuradoria avaliou os procedimentos, em seguida respaldando as medidas.

A Prefeitura diz que contou com apoio operacional em etapas específicas. Entraram equipes da Guarda Civil Municipal e pastas ligadas à infraestrutura e ao desenvolvimento urbano. A gestão afirma que seguiu etapas formais para reduzir conflito. Ela também menciona busca por solução amigável, porém manteve o rito quando não houve acordo.

Por que isso importa para a cidade

A Prefeitura defende que recuperar áreas públicas melhora o ordenamento urbano. A gestão argumenta que ocupações irregulares criam insegurança jurídica e dificultam obras planejadas. Elas também pressionam serviços e redes de água, energia e drenagem. Com os terrenos livres, o município diz que ganha previsibilidade, ao mesmo tempo em que protege o patrimônio.

A administração afirma que seguirá com fiscalizações em 2026. A meta é evitar novas ocupações e manter o que é coletivo com uso correto. Por fim, a Prefeitura diz que a retomada busca garantir que áreas públicas sirvam a quem mora na cidade.

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