Fogos de artifício ruidosos são proibidos
Aparecida de Goiânia passa a proibir o uso de fogos de artifício com estampido na área urbana. A medida, criada pelo vereador Lipe Gomes (PSDB) e sancionada pelo prefeito Leandro Vilela, determina multas de até R$ 10 mil e tem como foco a proteção da saúde, o bem-estar dos animais e a preservação ambiental.
O que muda na prática
A lei veta bombas, morteiros, busca-pés e outros artefatos sonoros. Contudo, libera o uso dos “fogos de vista”, que oferecem apenas efeitos visuais e não geram impacto auditivo. Essa escolha mantém o caráter festivo de eventos e comemorações, mas evita danos comuns causados pelo excesso de barulho.
As penalidades variam de R$ 500 a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade, reincidência e local da infração. Além disso, áreas próximas a hospitais, escolas e regiões densamente povoadas terão atenção especial durante a fiscalização. O município terá até 90 dias para regulamentar a aplicação, definindo o órgão responsável e os procedimentos de autuação.
Justificativa e alcance
Lipe Gomes afirma que a lei vai muito além de combater o incômodo momentâneo provocado pelo barulho. Por outro lado, ele defende que a proibição representa uma medida de cuidado coletivo, especialmente para pessoas com hipersensibilidade sonora, idosos, crianças, autistas e para os animais domésticos, que sofrem episódios de estresse e até de fuga nessas situações.
O prefeito Leandro Vilela reforça que Aparecida se junta a outras cidades brasileiras que já adotaram regras semelhantes. Assim como nesses municípios, a meta é modernizar a forma de celebrar, privilegiando alternativas mais sustentáveis. Nesse sentido, a regulamentação incentiva práticas que unem beleza e segurança, mantendo viva a tradição de festas, mas sem prejuízos à saúde e ao meio ambiente.
Expectativas para a cidade
A lei deve reduzir ocorrências de mal-estar em pessoas e diminuir o número de animais feridos ou desaparecidos durante períodos festivos. Ao mesmo tempo, pretende evitar danos ambientais ligados ao uso indiscriminado de pirotecnia. Finalmente, a expectativa é que as comemorações na cidade se tornem mais inclusivas, permitindo a participação de todos sem desconfortos ou riscos desnecessários.
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