Banco de Materiais: proposta une sustentabilidade e apoio a famílias de baixa renda
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia propõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção. A iniciativa, apresentada pelo vereador Lipe Gomes (PSDB), estabelece diretrizes para que o município possa estruturar um programa voltado ao reaproveitamento de sobras de obras e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade. O texto ainda aguarda leitura em plenário, mas já chama atenção pelo recorte social e ambiental.
A proposta parte de uma constatação simples do cotidiano da construção civil: obras públicas e privadas descartam, todos os dias, materiais que continuam em condições de uso. Azulejos, portas, tintas, blocos e outros itens acabam indo para o lixo ou para descarte irregular, quando poderiam servir para pequenos reparos domésticos. Dentro dessa lógica, o projeto sugere que esses materiais sejam doados e organizados pelo poder público, para chegar às mãos de moradores que precisam concluir um cômodo, trocar um piso danificado ou viabilizar um banheiro básico.
De acordo com o texto, a iniciativa não cria, por si só, novas despesas para o município. O projeto funciona como um conjunto de princípios e orientações, para que o Poder Executivo, caso considere adequado, possa regulamentar e implantar o programa. A princípio, o foco está em organizar regras claras, evitando improvisos na coleta, no armazenamento e na destinação dos materiais.
Entre os eixos centrais descritos estão a sustentabilidade ambiental, ao reduzir o descarte irregular e estimular a economia circular; a função social da cidade, com prioridade para famílias de baixa renda; a solidariedade, aproximando setor privado, sociedade e poder público; a transparência, com critérios definidos para doação e distribuição; e a responsabilidade urbana, ao impedir o uso dos materiais em áreas de risco.
O texto menciona experiências semelhantes já adotadas em outros municípios, como Goiânia, onde o reaproveitamento de materiais de construção vem auxiliando diretamente famílias e diminuindo impactos ambientais. Nesse sentido, o modelo sugerido para Aparecida se inspira em iniciativas que já demonstraram potencial prático.
Ao defender o projeto, o autor da proposição argumenta que pequenas intervenções podem ter impacto significativo na rotina de quem vive em situação de vulnerabilidade. A avaliação é de que, muitas vezes, a diferença entre uma casa precária e um espaço mais digno passa por detalhes como um pedaço de piso, uma porta ou algumas latas de tinta. Além disso, o Banco de Materiais é apresentado como uma forma de canalizar doações espontâneas para um programa organizado, com controle público e foco social.
O projeto segue em fase inicial na Câmara de Aparecida de Goiânia. Depois da leitura em plenário, a proposta deve ser encaminhada às comissões temáticas, onde será analisada antes de eventual votação em plenário.
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